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ANECRA revela posição sobre operação da ASAE (Digital Auto)

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Relativamente à operação Digital Auto, ANECRA diz, em comunicado, que a prioridade de ação das entidades fiscalizadoras e inspetoras deve ter como foco principal o combate às oficinas e atividades de operadores clandestinos.

Pode ler, de seguida o comunicado enviado pela ANECRA à imprensa.

Em primeiro lugar vimos manifestar o facto de nos congratularmos com ação desenvolvida pela ASAE.

A Operação Digital Auto foi objeto de uma profunda análise por parte da ANECRA, tendo em conta a sua
forma e conteúdos nos quais nos revemos em aspetos que gostaríamos de melhor esclarecer.

Começamos por relevar particularmente, o papel da Inspetora Chefe da Divisão de Informação Pública da
Unidade Nacional de Operações da ASAE, Dra. Ana Maria Oliveira, com quem estabelecemos diversos
contactos que nos permitiram melhor entender a referida operação.

Evidenciamos igualmente a prioridade atribuída pela ASAE, ao Setor Automóvel no que concerne à luta
contra a Economia Paralela, o que se traduzirá num real combate à concorrência desleal, aos atropelos à
segurança e ao incumprimento das obrigações ambientais.

Os esclarecimentos prestados conduziram-nos a ilações relativamente à realidade das empresas do Setor,
que de modo algum, as colocam como maioritariamente ilegais ou com praticas altamente questionáveis.

Não podemos confundir as empresas mencionadas nesta Operação, cuja ação foi conduzida a partir de
denúncias, aparentemente objetivas, face aos resultados obtidos, com as restantes cerca de seis mil
empresas do Setor Automóvel, que consideramos terem um papel determinante para o desenvolvimento
económico e social do país e tão respeitadoras das boas práticas, como a grande maioria das empresas
dos demais setores de atividade económica nacional.

Esta realidade reconhecida pela ANECRA, não impede que as medidas por si preconizadas tenham cada
vez mais acuidade e atualidade, no que se refere ao grande objetivo da Associação no combate efetivo e
permanente à Economia Paralela, à Concorrência desleal e às práticas que põem em causa a sobrevivência das empresas legalmente constituídas.

Tal como o preconizado pela ANECRA, a eficácia da luta só terá sucesso se colocada a montante dos
problemas. No caso concreto, a interação entre a ASAE e AT, permitirá reduzir estas atividades ilegais, em especial as desenvolvidas através da Internet.

Complementarmente, não é por demais reforçar a ideia de que o recurso à denuncia objetiva e responsável, é determinante para a obtenção dos melhores resultados nesta luta contra a Economia Paralela, prática esta que vem sendo prosseguida com sucesso, pela ANECRA, por indicação dos seus associados, junto da ASAE, da IGAMAOT, da ACT, da AT e do SEPNA.

Em síntese, sem por em causa a justeza e oportunidade da intervenção da ASAE através da Operação
Digital Auto, consideramos que a prioridade de ação das entidades fiscalizadoras e inspetoras deve ter
como foco principal o combate às oficinas e atividades de operadores clandestinos.

A montante continuaremos a exercer a nossa influência no sentido da implementação das medidas
propostas pela ANECRA, junto dos que realmente se interessam pelas soluções para o setor e obviamente
nos Órgãos de Soberania, designadamente, do Governo e da Assembleia da República, assim como, com
as entidades oficiais e de tutela da Administração Publica, Central, Regional e Local.

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