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ASAE fiscaliza comércio online de peças usadas

21 Junho, 2023
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A ASAE anunciou a fiscalização do comércio online de peças usadas de viaturas efetuando uma apreensão de 20.000 peças avaliadas em 203.000€.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou através da Unidade
Regional do Norte – Unidade Operacional I, uma operação de fiscalização, direcionada a um
operador económico que procedia à comercialização online de peças usadas de viaturas
automóveis, que não eram acompanhadas de informação sobre o número da licença do
operador de desmantelamento de proveniência, no distrito do Porto.

No decurso do ato inspetivo foi verificado que o operador económico procedia à venda de peças usadas, onde para além da atividade de retalhista de venda de peças usadas, a empresa procedia ao desmantelamento de viaturas em fim de vida, sem que possuísse o necessário, licenciamento legal para o fazer.

Assim, procedeu-se à apreensão de cerca de 20.000 peças usadas existente nas instalações, num valor estimado em mais de 203.000,00 Euros, tendo ainda o operador sido notificado para retirar os produtos de comercialização online. A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança dos consumidores e na verificação do cumprimento da regulamentação vigente.

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