O Parlamento Europeu deu mais um passo em direção à transição verde no setor automóvel, com a aprovação de um conjunto de novas regras que visam promover a economia circular e reduzir o impacto ambiental dos veículos.

As Comissões do Ambiente (ENVI) e do Mercado Interno (IMCO) aprovaram esta segunda-feira, 7 de julho, uma proposta legislativa que estabelece normas abrangentes para todo o ciclo de vida dos automóveis, desde o design até ao tratamento no fim de vida.

A proposta, que deverá ser votada em plenário entre 8 e 11 de setembro, determina que todos os novos veículos ligeiros sejam concebidos de forma a permitir a remoção facilitada de componentes e materiais por instalações autorizadas, com o objetivo de os reutilizar, reciclar ou recondicionar. A medida aplica-se a automóveis ligeiros e comerciais ligeiros um ano após a entrada em vigor do regulamento, sendo alargada aos restantes veículos (autocarros, camiões, motas, etc.) cinco anos depois. Estão previstas exceções para veículos de interesse histórico ou de uso especial, como os destinados a forças armadas ou emergência médica.

Os eurodeputados querem ainda que cada novo modelo de veículo contenha pelo menos 20% de plástico reciclado no prazo de seis anos, aumentando esse valor para 25% ao fim de dez anos, desde que exista oferta suficiente a preços acessíveis. A Comissão Europeia deverá também definir metas para o uso de aço e alumínio reciclados, após a realização de um estudo de viabilidade.

A proposta reforça igualmente a responsabilidade dos fabricantes na recolha e tratamento dos veículos em fim de vida. Estes passarão a ter de cobrir os custos associados à desmontagem de componentes perigosos, como líquidos, gases refrigerantes ou substâncias tóxicas, antes do desmantelamento final. As autoridades nacionais serão incentivadas a realizar inspeções mais frequentes às instalações envolvidas no tratamento destes veículos, com planos específicos para combater atividades ilegais.

No que diz respeito à exportação de veículos usados, os eurodeputados propõem um endurecimento das regras: apenas poderão ser exportados os veículos que não sejam considerados em fim de vida, sendo necessário clarificar os critérios e a documentação exigida para esse efeito nas alfândegas.

Segundo os relatores Jens Gieseke (PPE, Alemanha) e Paulius Saudargas (PPE, Lituânia), “o compromisso alcançado no Parlamento promove a economia circular no setor automóvel, reforça a segurança dos recursos, protege o ambiente e garante a sustentabilidade, com metas realistas e menos burocracia”.

O Parlamento Europeu lembra que, todos os anos, cerca de 6,5 milhões de veículos atingem o fim da sua vida útil na União Europeia. Com esta regulamentação, Bruxelas pretende reduzir o desperdício, estimular a reutilização de materiais e apoiar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e do plano de ação para a economia circular.