A partir de 1 de março de 2026 todos os veículos com recall ativo não resolvido passam a reprovar automaticamente na inspeção periódica. Condutores e oficinas podem verificar em recall.motordata.pt se existe recall ativo nos seus veículos ou nos veículos dos seus clientes.
A Associação Automóvel de Portugal (ACAP), em parceria com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e com o apoio da Direção-Geral do Consumidor (DGC), tem disponível uma plataforma online que permite aos proprietários dos veículos verificar, de forma simples e gratuita, se o seu veículo está abrangido por alguma ação de chamada (recall) emitida pelo fabricante.
Esta ferramenta digital — desenvolvida para reforçar a segurança rodoviária e para complementar os avisos dos fabricantes aos proprietários dos veículos — possibilita a consulta imediata através da introdução da matrícula ou do Número de Identificação do Veículo (VIN). Sempre que exista um recall ativo, o sistema alerta o utilizador e indica a necessidade de contactar um concessionário oficial da marca, que assegurará a reparação sem qualquer custo.
Apesar de uma pesquisa poder não identificar ações de recall ativas no momento, tal não elimina a possibilidade de futuras campanhas. Por isso, recomenda-se que os proprietários confirmem a situação do veículo periodicamente, em especial antes de cada inspeção periódica obrigatória.
Esta plataforma, disponível desde dezembro último, será fundamental, tendo em conta que a partir de 1 de março de 2026, data em que entra em vigor a medida que determina que todos os veículos com recall ativo não resolvido passam a reprovar automaticamente na inspeção. A informação sobre a existência de uma ação de chamada por cumprir será incluída na ficha da inspeção e resultará na reprovação imediata do veículo.
Os recall são notificações emitidas sempre que os fabricantes identificam falhas, defeitos ou anomalias que possam comprometer a segurança, o correto funcionamento do veículo ou o ambiente. Estes avisos podem abranger componentes como travões, direção, suspensão, airbag, sistemas eletrónicos ou software, entre outros. Em situações de risco grave, a não resolução da anomalia pode colocar em causa a segurança dos ocupantes e de outros utilizadores da via pública.
Para facilitar todo o processo, os proprietários podem verificar se o seu veículo foi alvo de um recall.
Com esta medida e com a disponibilização da plataforma de consulta, pretende-se aumentar a segurança rodoviária, melhorar a conformidade técnica do parque automóvel e garantir que eventuais avarias perigosas são corrigidas atempadamente.
