A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de prevenção criminal direcionada ao combate à contrafação de peças automóveis, denominada “Motor Seguro”, nos concelhos de Vila Nova de Gaia, Leiria e Lisboa. A ASAE anunciou que desmantelou esta rede de peças automóveis contrafeitas.

A ação foi conduzida pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da ASAE e teve como principal objetivo verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis à comercialização de componentes automóveis de marcas reconhecidas internacionalmente, nomeadamente no que respeita à autenticidade, origem e conformidade técnica dos produtos colocados no mercado.

No âmbito da operação foram apreendidos 14.629 artigos por suspeitas de contrafação, imitação e uso ilegal de marca. Entre os componentes apreendidos encontram-se filtros de óleo, filtros de combustível, filtros de ar, filtros de habitáculo, rolamentos, válvulas, tensores de correia e cilindros de travão.

Segundo a ASAE, foi instaurado um processo-crime pelos ilícitos detetados, incluindo fraude sobre mercadorias, venda e ocultação de produtos. O valor global da apreensão ultrapassa os 600 mil euros.

A operação contou ainda com o apoio técnico de peritos europeus representantes das marcas lesadas, que colaboraram na identificação e confirmação da não autenticidade dos produtos apreendidos. A investigação teve igualmente a participação de um investigador do OLAF – Organismo Europeu de Luta Antifraude.

A ASAE reforça que a utilização de peças automóveis contrafeitas representa um sério risco para a segurança rodoviária e para a integridade física de condutores e passageiros, mantendo o compromisso de combate à contrafação, à economia paralela e à proteção dos consumidores.