A ANCIA defende que deve existir muito mais controlo e fiscalização para os centros de inspeção por parte das entidades que o regulam. Está também preocupada com a sustentabilidade do setor. Estes são apenas alguns dos muitos problemas abordados nesta entrevista, cheia de temas quentes, a Paulo Areal, Presidente da Direção da ANCIA.

A ANCIA, como Associação que representa o setor dos Centros de Inspeção Automóveis, tem hoje um papel central neste setor que é fortemente regulado por instituições do Estado.
Paulo Areal está ligado à ANCIA há muitos anos sendo atualmente o Presidente da Direção, tendo nos últimos anos levado as inquietações do setor das Inspeções Técnicas de Veículos (ITV) a todas essas instituições, como tem sido uma voz ativa na defesa dos interesses dos associados. Nesta entrevista, Paulo Areal aborda os temas mais quentes deste setor (e são de facto muitos), aponta soluções e explica a abordagem que a ANCIA tem tido perante o meio que a rodeia.

Em primeiro lugar, fale-me um pouco sobre a realidade de hoje da ANCIA.
A ANCIA vai celebrar no próximo ano 25 anos de existência. Foi criada com o objetivo de ser a única associação do setor, que resultou de duas tendências que existiam, o que lhe permitiu ser a única no setor durante 10 anos. Mais tarde houve um divisão, tendo passado a existir mais uma Associação e houve um momento em que existiram mesmo três associações neste setor. Percebemos depois que num setor em que o número de operadores era reduzido que não se justifica tantas associações, o que se tornava complexo na defesa do setor junto da tutela com tantos interlocutores. Assim, em 2014 /2015 iniciou-se um processo de unificação das duas maiores associações do setor, tendo os associados da ANEIA sido englobados dentro da ANCIA, depois de um processo demorado.

Hoje é, portanto, uma associação com forte representação no setor das ITV?
Sim, a ANCIA é a maior associação do setor em Portugal, com uma representatividade de 85% das empresas que operam como centros de inspeção automóvel. É muito representativa, com a particularidade de o ser num universo que vai desde as pequenas entidades até aos grandes operadores.

Essa representatividade dentro um “poder” redobrado à ANCIA…
Exerci diversos cargos dentro da associação e, depois de um período em que estive um pouco afastado, voltei novamente no decorrer do processo de integração dos associados da ANEIA na ANCIA, pelo que tenho vivido profundamente esta realidade. Por isso, estou em posição de dizer que nestes últimos mandatos, temos criado um conjunto de iniciativas que posiciona a associação como um interlocutor privilegiado nesta área.

Parece-me uma associação mais ativa do que era habitual no passado?
Sim, sem dúvida. Para além da sua função empresarial, comunicando apenas com as instituições, a associação caminhou também numa vertente, que considero importante pela sua componente social, que tem a ver com a segurança rodoviária e levar, dentro das suas limitações, esse assunto à agenda mediática. A segurança rodoviária é um tema que achamos importantíssimo e por isso temos feito diversas ações, também em parceria com outras entidades, como temos também abordado outros assuntos.

Sendo a nossa publicação muito dirigida às oficinas, como vê a relação entre as oficinas de automóveis e os centros de inspeção? As oficinas são o principal prescritor dos clientes automobilistas em relação aos centros de inspeção…
Os centros de inspeção convivem com um diversificado leque de clientes. Existe de facto uma enorme participação das oficinas nos centros de inspeção pois são aqueles que mais carros trazem aos centros e são os que mais intervêm após a reprovação do carro, pois terá que regressar à oficina para nova intervenção.

Muitas oficinas incluem no seu pacote de serviços o serviço de inspeção…
E não vejo mal nenhum nisso, desde que a relação seja transparente e no benefício da segurança do veículo. A convivência do nosso setor com as oficinas é saudável e recomenda-se, mas o primeiro objetivo é que o veículo quando saia de um centro de inspeção esteja em segurança e de acordo com os princípios de uma centro de inspeção e uma oficina devem ter em prol da segurança. Por isso, queremos que as oficinas sejam um parceiro fundamental para que os veículos que circulem nas nossas estradas o façam em segurança.

Não existe dados económicos que relacionem estes dois setores?
Não existem de facto esses dados. Os únicos dados têm a ver com a taxa de reprovação. Em 2016 foram cerca de 600 mil veículos, que pelo facto de terem reprovado tiveram que recorrer às oficinas para a sua reparação, aos quais podemos agregar os veículos onde foram detetadas deficiências. Sabemos também que existe um número grande de veículos que vão às oficinas antes de irem a uma inspeção. Tudo isto faz com que o impacto económico desta atividade nas oficinas de reparação seja muito significativo.

Entende que deveria haver mais colaboração entre a ANCIA e as associações que representam as oficinas de automóveis como a ARAN, ANECRA e a té a ACAP?
Tudo o que se possa fazer em conjunto para trazer uma melhoria do lado das oficinas e do lados dos centros de inspeção é naturalmente importante. A nossa associação tem tido uma enorme colaboração com essas associações, mas estamos disponíveis para a intensificar.
A partilha de informação sobre os dados das inspeções é muito sensível, por questões legais, mas achamos que existe que uma terceira entidade poderia fazer um cruzamento de informações e estatísticas que seria muito útil para o setor das inspeções quer para as restantes associações.

A ANCIA defende o alargamento das inspeções a todos veículos motorizados que circulem nas estradas. Será isso necessário ou seria mais importante tornar as inspeções mais rigorosas para veículos com mais idade?
Uma situação não invalida a outra. A ANCIA tem vindo a defender, até por uma questão de equidade, que todos os veículos que circulem na via pública deviam ser sujeitos a inspeção, o que nos parece muito óbvio. A questão do rigor e do calendário, por exemplo no caso dos pesados, já foram sujeitos a um calendário mais apertado, que depois foi novamente alargada. Segundo dados do IMT houve um agravamento das condições de segurança desses veículos e nós temos vindo a defender que se deve apertar um pouco mais o calendário de inspeções.
Outra área que temos vindo a defender tem sido as condições ambientais, e que vai de encontra à pergunta. Temos tido uma posição muito firme, pois o que se faz hoje em termos de condições da emissão de gazes é qualquer coisa que tem de evoluir. O calendário que coincide com o calendário da inspeção periódica tem um intervalo muito longo e existem determinados veículos que só fazem uma primeira análise de emissão de gases na primeira inspeção, isto é, só depois de quatro anos é que são sujeitos a um controlo de emissão de gases. Temos vindo a defender que esse tipo de veículos sejam sujeitos a uma inspeção intercalar à inspeção periódica, com condições técnicas diferentes em que poderíamos fazer ensaios dinâmicos.

A recente abertura de novos centros trouxe mais pressão a este setor? Na sua opinião eram necessários mais centros?
Não, não eram necessários. Essa é uma das nossas grandes preocupações. Atualmente temos cerca de 240 centros de inspeção e vão abrir mais, sendo um número muito acima das necessidades do setor e do país, com a agravamente que muitos desses novos centros abriram “paredes meias” com outros já existentes o que não faz sentido. Isto traz outro problema que tem a ver com o controlo e fiscalização da atividade, ou seja, a abertura de mais centros de inspeção não foi acompanhado com o aumento das equipas de fiscalização, o que tendencialmente trouxe um menor número de fiscalizações por centro. Por isso, temos vindo a notar junto do IMT que deveria haver um reforço na fiscalização da atividade. Já que os centros de inspeção canalizam 15% da sua receita para o IMT, então que o IMT utilize parte dessa verba para aumentar as equipas de fiscalização, reforçando a mesma e criando novas metodologias de fiscalização. Quanto falo em fiscalização, não estou só a falar que exista uma presença física nos centros de inspeção. Hoje quando fazemos uma inspeção em 3 a 4 minutos o IMT tem acesso a essa informação e por isso entendemos que devia haver mais fiscalização.

Porém, operadores como a Dekra são bem-vindos a este setor…
Todos os operadores que venham para o setor com princípios de qualidade e rigor no serviço prestado são sempre bem-vindos.

Qual a razão para a especulação das transações de ITVs em Portugal, a que se tem assistido?
Não sei quais são os valores das transações e por isso não me posso prenunciar sobre isso. O que posso dizer é que é um setor muito massacrado em termos de carga fiscal. Hoje uma inspeção custa 31,11 euros, 23% é IVA e 15% é taxa para o IMT (quando há poucos anos era de 5%), o que quer dizer que 38% do que o cidadão paga por uma inspeção vai para o estado. Isto causa claramente problemas de sustentabilidade da atividade, tanto mais que o universo de veículos a inspecionar não altera muito de ano para ano e os centros são cada vez mais.
A tarifa da inspeção também não se tem vindo a atualizar, o que tudo junto tem trazido problemas de sustentabilidade, nomeadamente para os operadores mais pequenos, tendo a ANCIA feito chegar esse problema ao IMT.
Mas ainda digo mais. Hoje um inspetor está regulamentado quanto ao número de inspeções que pode fazer por hora e por dia, e os centros de inspeção foram obrigados a investir nas linhas de inspeção L, para os motociclos, que depois não avançaram. Tudo isto criou uma carga muito grande sobre os centros de inspeção que podem causar a curto prazo, se não forem tomadas medidas, problemas de sustentabilidade no setor.

Quando é que devia ser a tarifa da inspeção para um veículo ligeiro para garantir a sustentabilidade do setor?
Não vou adiantar um número, mas posso dizer que em Espanha e em França é substancialmente mais caro que em Portugal. Achamos que o Estado deverá ajustar o valor não por uma mas por duas vias, isto é, reduzindo a comparticipação financeira dos centros de inspeção para o IMT e aumentando o valor da tarifa.
Considera que os atuais procedimentos/critérios de inspeção, alguns dos quais com quase duas décadas, são eficazes quando aplicados às viaturas com tecnologia mais recente?
Devemos, em primeiro lugar, enquadrar o que é uma inspeção periódica, que deve ser um ato fácil, rápido e barato, segundo a diretiva. E dentro do seu âmbito não podemos englobar tudo, como por exemplo a desmontagem de órgãos ou componentes. Mas isto não invalida que não haja uma evolução tecnológica dos procedimentos de verificação dos veículos e que não haja um acompanhamento da legislação de acordo com essa evolução. Portugal está a retardar muito a transposição de determinadas pontos de diretivas comunitárias, no que diz respeito ao controlo das emissões do veículos, em concreto via OBD, o que já acontece em Espanha.

Atualmente nenhum veículo é inspecionado nos centros utilizando a “porta” OBD, quando muitos deles com quatro anos já possuem múltiplos sistemas eletrónicos que podem ser controlado via OBD…
Estou plenamente de acordo que isso já devia ser feito e considero que deve evoluir rapidamente para o controlo de determinados parâmetros eletrónicos via OBD. É um caminho tem que ser percorrido e que o IMT já devia ter começado a trabalhar há algum tempo.
O que se tem feito é que em Portugal legislamos muito rapidamente e executamos muito lentamente, como aconteceu com a simulação de carga nos pesados. Esperamos que agora com o OBD deve legislar e atuar rapidamente.

De que forma a componente ambiental relacionada com as emissões de poluentes é eficazmente controlada pelos centros de inspeção? Como analisa o grave problema das viaturas diesel que são objeto de remoção de filtros de partículas?
É um problema gravíssimo que podia ser resolvido com a introdução das inspeções via OBD. Temos vindo a fazer algumas iniciativas técnicas e chamado a atenção para esta necessidade. Atualmente estamos a medir as emissões que mediamos há 20 anos!!!
A ANCIA tem vindo a sensibilizar o IMT e os poderes políticos centralizando-se nas questões ambientais. As inspeções têm que começar a trabalhar rapidamente esta questão ambiental, através das inspeções intercalares que temos defendido ou através de outras medidas.

A ANCIA defende que os aparelhos de diagnóstico já deviam estar dentro dos centros de inspeção?
Absolutamente.

São conhecidas as múltiplas “ofertas” por parte de diferentes operadores que promovem a redução do custo da inspeção. Como analisa a atual situação no mercado em que as reivindicações da ANCIA perante a tutela, nomeadamente quanto à sustentabilidade do setor, são contrariadas pela prática comum de se promoverem ofertas relativas a baixar o “custo” da inspeção?
É um dos pontos que vem cruzar com a questão dos novos centros de inspeção. O Estado permitiu a abertura de novos centros de inspeção mas não tem sido capaz de controlar essas práticas. São práticas que surgem pela entrada de novos operadores no setor, que permite que tudo acabe por ser possível. Daí eu ter dito que era importante reforçar a fiscalização a todos os níveis.

Quer dizer que o custo da inspeção acaba por ser menor com estas práticas que estão mais de acordo com a distribuição alimentar…
Sem dúvida. Entendo que sobre esta questão o IMT ou a entidade que for tem que rapidamente definir se são aceitáveis essas práticas.

Qual a posição da ANCIA?
A minha posição e a da ANCIA é frontalmente contra essas práticas e considero que ou Estado rapidamente intervém sobre estas questões de uma forma transversal ou será mais uma contributo para o setor continuar a perder credibilidade. Está aqui um grande desafio para o Estado.

Que medidas tem a ANCIA implementado, ou prevê implementar, para combater a situação, tendo em conta que algumas dessas práticas são realizadas por alguns dos seus associados?
A ANCIA já desenvolveu um código de ética e tem uma comissão de ética que está muito atenta a esta questão. De qualquer forma temos alertado as entidades que o aumento do número de centros exigia um reforço do controlo e da fiscalização.
Alguns promotores dessas campanhas são associados da ANCIA. Não considera que o acolhimento da tutela, relativamente às suas reivindicações, pode estar a ser comprometido pelo facto de alguns operadores que fazem parte dos órgãos sociais da associação serem os principais promotores das referidas ofertas, que são conhecidas, por exemplo, através na comunicação social?
Como disse temos um Comissão de Ética que está muito atenta a estes factos. Porém, a atuação da ANCIA é limitada mas insisto que os reguladores e as entidades fiscalizadoras têm conhecimento destas práticas e por isso existe uma clara necessidade de aturem.

Estará em causa a continuidade desses associados na ANCIA?
Tudo o que sejam práticas menos corretas e que cheguem ao nosso conhecimento, são encaminhadas para a Comissão de Ética para que sejam analisados e averiguados e posterior chamada de atenção aos associados. Nesta fase é de facto uma grande preocupação minha.

Sobre o (não) início das inspeções de motos (categoria L). Há alguns anos que tem vindo a ser divulgado o início destas inspeções. Contudo, parece que a data de arranque efetivo continua distante apesar do aumento de sinistralidade relativa a este tipo de viaturas e apesar de grande parte dos centros de inspeção ter sido obrigado, há já alguns anos, a instalar este tipo de equipamentos. Qual a posição e as ações que a ANCIA tem tomado relativamente a esta situação?
Para ser sincero não encontro explicação para esta situação e para os sucessivos adiamentos, seja por base da argumentação seja pela atitude. O custo de uma inspeção ao um motociclo são 12,74 euros, por isso não poderá ser pelo valor. As inspeções aos motociclos não vão resolver o problema da sinistralidade com este tipo de veículos, mas irão com certeza dar um importante contributo nessa redução.
A questão da inspeção tem três componentes, a questão de segurança, a ambiental e a de conformidade dos veículos, por isso não é razoável que o setor tenha investido milhões de euros em equipamentos e instalações, para cumprir o fundamento das inspeções, para que agora ainda esteja tudo parado.
Segundo parece os três diplomas que faltam para avançar com as inspeções aos motociclos estão prontos, que tem a ver com a classificação das deficiências, com a formação dos inspetores e outro com a data de início.
O próprio Ministro da Administração Interna, disse no início do ano, que no primeiro semestre deste ano arrancavam as inspeções a motociclos…

Qual a sua análise relativamente às verdadeiras razões que poderão explicar o inexplicável adiamento deste tipo de inspeções?
Não existe explicação. A ANCIA tem feito força junto das entidades que nos querem ouvir. Dependemos, por exemplo, da Secretaria de Estado das Infraestruturas que lamentavelmente não quis receber a ANCIA, ao contrário de outras entidades. Se o Estado não quer avançar com as inspeções ao motociclos que o diga claramente, pois muitas questões têm de ser clarificadas.
Existem demasiadas entidades e organismos de Estado a interferirem nas inspeções de veículos e com os centros de inspeção. Não será isso prejudicial para o setor?
Não temos problemas nenhuns em avaliar que o setor seja uma árvore com vários troncos. Agora o que desejamos é que exista de fato uma correta articulação entre eles, sendo este um problema para o setor. Nós defendemos na ANCIA a criação de uma comissão, que reunisse periodicamente, e que pudesse avaliar todas as estas questões. O que sentimos é que se não for a ANCIA a dinamizar esses encontros… eles de facto não existem.
Gostava ainda de dizer que acho fundamental que o Estado dê mais poder às associações, porque são elas que conhecem de facto o setor.

Como analisa a atual situação relativa às baixas taxas de reprovação nas ITV que se têm vindo a verificar?
Por um lado tem a ver com os procedimentos de inspeção que se mantêm há mais de uma década e por isso as pessoas já levam as suas viaturas preparadas. Sempre que existe uma alteração em algumas das matérias, como houve com a intensidade das luzes, levou logo a um aumento das incidências.
Não excluo das causas o maior facilitismo que houve com todos estes problemas que hoje afetam o setor, como é o caso da falta de fiscalização.
Também é verdade que o parque automóvel está hoje muito melhor em condições de segurança do que estava no passado. Considero, porém, que os procedimentos de inspeção devem evoluir e não fazer o que se fazia há 20 anos atrás.

Perante a recente ação policial que provocou a detenção de 10 inspectores, a ANCIA divulgou uma nota de imprensa em que “rejeitou veementemente qualquer prática profissional que viole a lei ou o código de ética da atividade de centros de inspeção de automóveis”. Atendendo à gravidade da situação e atendendo ao facto das entidades em causa serem associadas da ANCIA, houve outras ações por parte da ANCIA relativamente a este tema?
Em primeiro lugar devo dizer que são práticas que nós repudiamos taxativamente. Na prática solicitamos a três entidades para sermos ouvidos exclusivamente sobre este tema. Em primeiro lugar ao IMT, onde foi abordado exclusivamente a fiscalização da atividade e destes factos recentes, fomos falar também com o AMT, ainda sobre o mesmo tema, assim como o levamos à Comissão de Ética da ANCIA.
São práticas lesivas para os cidadãos e para o nosso setor e queremos que a tutela seja implacável nestas situações. Quero deixar claro que este tipo de situações não são a regra mas sim a exceção.

Dada a natureza de algumas das infrações detetadas nesta operação (falsificação e falsidade informática), em sua opinião estes crimes poderão configurar o envolvimento e responsabilidade de níveis hierárquicos superiores aos inspetores que normalmente são os únicos penalizados?
Não tenho informação sustentada sobre esta questão. Posso adiantar que uma das questões que falamos na reunião recente com o IMT, foi que o software de gestão dos centros de inspeção seja acreditado. Não existe uma entidade que acredite os software dos centros de inspeção. Defendemos ainda, junto do IMT, que esta entidade faça uma auditoria ao software de todos os centros de inspeção. Aliás, terminei essa reunião com o IMT referindo que a ANCIA está mais preocupada com este tema do que, por exemplo, com o tema dos motociclos, pois existem um conjunto de riscos muitos grandes associados a este assunto.

Passadas mais de duas décadas sobre o início das inspeções, a sensação para o utilizador comum é que a ITV é mais uma taxa que o automobilista é obrigado a pagar em vez de um beneficio no sentido da sua segurança?
Considero que já se evoluiu nesse pensamento, embora esteja de acordo que se continue com esta sensação. Temos que alterar esta cultura de responsabilidade não só quanto à inspeção e à segurança, mas também quanto à passividade em relação à segurança rodoviária.

Com a chegada dos carros híbridos e elétricos, como vê o futura da ITV´s?
A minha perspetiva é que o nosso setor vai continuar, no futuro, a desempenhar um papel muito importante na segurança dos veículos, tenham eles mais tecnologia e sejam cada vez menos mecânicos. Agora é necessário que o setor acompanhe e avance e que não fique no tempo da carroça e que o Estado puxe pelo setor.
A ANCIA tem feito um esforço enorme, mesmo em matérias simples, para que o setor avance e vamos continuar a fazê-lo, mesmo sabendo que por vezes não haja consequências das nossas reivindicações. Por isso, vamos continuar a ser chatos na defesa do nosso setor, pois achamos que estamos a contribuir para uma melhoria do ambiente rodoviário.

Perguntas rápidas
Qual foi o seu primeiro carro?
Foi um Opel 1204.
Quantos quilómetros faz por ano?
Mais de 80.000 quilómetros.
O que mais gosta no seu sector?
Gosto do setor das inspeções em geral.
E o que menos gosta?
As práticas menos corretas, como as notícias que recentemente foram conhecidas.
É importante ir ao terreno visitar os centros?
Muito. Sinto que uma das falhas, enquanto Presidente da ANCIA, é não ter disponibilidade para estar mais próximo dos associados. Contudo, lembro que estou na ANCIA por carolice.
O que gosta de fazer nos tempos livres / quando não está a falar de inspeções?
Pratico e gosto muito de futebol.

Perfil
Paulo Areal, Presidente de ANCIA
Paulo Areal é formado em Engenharia Mecânica. Profissionalmente iniciou a sua carreira praticamente quando as inspeções periódicas se iniciaram em Portugal. Desde essa altura assumiu diferentes cargos na ANCIA, ao mesmo tempo que gere o seu centro de inspeções, sendo atualmente o Presidente da Direção da ANCIA.

Artigo publicado na Revista Pós-Venda n.º 39, de dezembro de 2018. Consulte aqui a edição.