A ACAP, Associação Automóvel de Portugal, apresentou hoje em conferência de imprensa os resultados do ano de 2019 em matéria de mercado automóvel.

Como já é do conhecimento público, o mercado sofreu em 2019 uma ligeira quebra de cerca de 2% face a 2018, antevendo so responsáveis da ACAP que o mercado entrou no fase de estabilização e que em 2020 não haverá mudanças significativas nas vendas de automóveis novos.

Apesar da ligeira quebra geral, os veículos movidos a energias alternativas registaram um crescimento significativo, passando os veículos eléctricos a representar 3,1% do mercado. Assinala-se, assim, o enorme ganho de quota de mercado registado pelos eléctricos, mas também, pelos híbridos plug-in.

Registe-se que do total das vendas de veículos ligeiros de passageiros em 2019, 10,8% foram de veículos com propulsões não convencionais (leia-se elétricos, híbridos, etc), sendo que o diesel decresceu a sua representatividade nas vendas de 53% (em 2018) para 40% (em 2019), e os veículos a gasolina passaram de 39% para 49%. Talvez facto fez com que as emissões poluentes tivessem aumentado!!!

Importados usados continuam a crescer

No que respeita às matrículas de automóveis importados usados, acentua-se a subida iniciada em 2014, sendo que os veículos a gasóleo lideram as preferências destas importações (80%). O total de veículos usados importados, têm cilindrada média de 1613cc, e uma idade média de 5,5 anos.

5 proposta da ACAP para acelerar o setor automóvel em 2020 /2021

Reposição do Programa de Incentivos ao Abate de Veículos em Fim de Vida
A primeira proposta da ACAP para o Governo é a reposição do Programa de Incentivos ao Abate de Veículos em Fim de Vida. No entender da associação, é necessário abater 330 mil automóveis para diminuir a idade média do parque em 1 ano, o que permitiria uma poupança de 164 milhões de litros de combustível, o que equivale a 230 milhões de euros no ano.

A ACAP estima que, se vier a ser novamente implementado o programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida, o mercado possa atingir cerca de 25 mil unidades adicionais, o que levará a um aumento de receita fiscal líquida de 83,5 milhões de euros. Isto porque a despesa fiscal seria de 21,9 milhões de euros, mas a receita global (incluindo ISV, IVA e IUC) seria de 105,4 milhões de euros. Isto numa previsão conservadora de abate de 25.000 veículos em fim de vida.

A proposta traria, pois, no entender da ACAP, novos benefícios fiscais para o Governo, por via dos impostos associados, como IUC, ISV ou IVA dos veículos.

Dedução do IVA na gasolina
A segunda proposta passa pela dedução generalizada do IVA na gasolina para as empresas, tal como historicamente já acontece no gasóleo. Uma proposta que visa repor um maior equilíbrio no mercado, até tendo em conta as preocupações ambientais.

Reformulação das taxas de Tributação Autónoma
Uma terceira proposta passa pela reformulação das taxas de Tributação Autónoma. A alteração introduzida no Orçamento do Estado para 2020 é um princípio, mas, no entender da ACAP, é ainda insuficiente. O limite de €25.000 passa agora para €27.500, mantendo-se a taxa de 10%. A ACAP pretende ir mais longe, propondo que as taxas tenham uma progressão linear, eliminando o escalonamento actual que, ao ter diferenciação tão significativa, cria uma grande perturbação no mercado.

Criação de Grupo de Trabalho para a reforma da fiscalidade
A quarta proposta da ACAP passa pela criação de um grupo de trabalho de fiscalidade, no quadro da evolução para a descarbonização, no qual a indústria automóvel está empenhada. Os objetivos principais são dois: transição da carga fiscal do momento da aquisição para o da circulação; e reformulação do IUC com os seguintes pressupostos: eliminação do princípio de que os carros mais antigos (e mais poluentes) pagam menos imposto e introdução do critério das normas Euro, em conjugação com o do CO2, para todo o parque em circulação.

Reabertura do processo de harmonização fiscal sobre o automóvel na U.E.
A quinta e última proposta da ACAP visa a presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021. Pretende a ACAP que o Governo Português reabra o processo de harmonização fiscal sobre o automóvel na U.E.. Este é um tema que tem vindo a ser discutido, mas sem resultados concretos. E a verdade é que Portugal tem sido dos países mais penalizados neste domínio.